negação de cidadania

O Tribunal Constitucional da Republica Dominicana emitiu sentença  que  ameaça a nacionalidade de pessoas nascidas no país se forem descendentes de haitianos, sobretudo se esses antepassados entraram ilegalmente. Mesmo netos de casos desse tipo podem ser atingidos. Pessoas que nunca tiveram outra nacionalidade nem conhecem o Haiti estão com dificuldades  para matricular os filhos na escola e renovar passaportes. A decisão do TC manda fazer levantamentos de identidade até 1929. O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados expressou preocupação e a Aliança do Caribe acusa a medida de discriminatória. O caso pode chegar até à OEA.
É uma pratica claramente discriminatória esta negação de nacionalidade a pessoas na sua  terra de nascimento. Ou seja, são punidos em virtude das condições de imigração dos antepassados, semelhante às antigas leis dos "bastardos". Alguns setores da Republica Dominicana são com frequência acusados de  racismo.
Movimentos dominicanos de Direitos Humanos e forças de esquerda iniciaram uma campanha contra esta decisão. O governo declarou  respeitar a decisão judicial mas reconhece haver um problema humano para ser resolvido. O Conselho da Empresa Privada (Conep) pede uma saída humana na  aplicação da lei.
A prática de negar nacionalidade a pessoas com certas ascendências  também se expande no continente africano.

protestos de descendentes de haitianos e dirigentes do Conep (fotos de "Nuevo Diário" e "Hoy")

 

Para quem lê espanhol deixo aqui o link de artigo interessante da Dra. Rosário Espinal (Barómetro de las Américas)

www.hoy.com.do/migracion-haitiana-tres-falacias/