Com o processo de impeachment da Presidente Dilma em andamento e tendência para ser aprovado, o Brasil deve assistir a partir do próximo mês a grande mudança de pessoal político dirigente. Se isso vai corresponder a mudança de métodos é o que veremos. Como já aqui escrevi a melhor solução para mim seria eleição antecipada, dando voz aos eleitores que, com a experiência mais recente, talvez votassem de forma mais consciente tanto para a Presidência como para o Congresso e até a nível estadual ou municipal. Foi a sociedade quem colocou todos os detentores do poder onde eles estão, embora a larga maioria dessa mesma sociedade hoje faça queixas amargas contra todos. Mas no Brasil isso só é possível se a eleição anterior for anulada com cassação da dupla vencedora. Há um processo no tribunal eleitoral nesse sentido, mas com poucas chances.
Na Venezuela o caminho é outro. A Assembleia Nacional, onde nas mais recentes eleições a oposição (MUD) conquistou confortável maioria, decidiu reduzir o tempo de mandato presidencial (dos atuais 6 anos para 4) e o numero de mandatos ( do atual sem limite para 2). Nestas condições o Sr. Manuel Maduro terá de se submeter a eleições no próximo mês de dezembro. As previsões são de que vai perder.
Sejam quais forem os resultados, estes limites são importantes para evitar reprodução indefinida de poderes pessoais ou de oligarquias (velhas ou novas), baseados em falsas promessas eleitorais ou artifícios jurídicos ou ainda manipulações constitucionais. Neste caso, penso em vários países africanos. Só na África Central, 3 presidentes conseguiram recentemente mudar a Constituição ou deram-lhe uma interpretação muito duvidosa, para ficarem mais tempo no palácio. Na RD Congo uma forte luta governo-oposição está em curso sobre tentativas semelhantes.
O limite de mandatos e a possibilidade de eleições antecipadas em casos flagrantes, são duas vias cruciais para a sociedade controlar o estado e seus políticos.
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